Processo 251760/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 14:04
Autuado em 28/03/2014 14:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 51/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   51/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   51/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Gestor atual ANTONIO MARCOS MOLONHA
Gestor das Contas ANTONIO MARCOS MOLONHA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 12:05 Conforme autorizado na peça 44 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Certidão de Publicação DETC 9078/15-DG, que foi substituída pela peça 45 - Certidão de Publicação DETC 18482/15-DG.
12/05/2015 16:04 AR do Ofício OCN - 2868/2015 - DP
12/05/2015 16:04 AR do Ofício OCN - 2867/2015 - DP
16/04/2015 15:02 do Protocolo 323625/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2867/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2868/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 642/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 51/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 874/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5828/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2017 16:55 DP  
13/03/2017 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 642/2017 -
10/03/2017 08:30 COEX Informação nº 1184/2017 -
16/02/2017 08:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2017 -
14/02/2017 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 317/2017 -
02/02/2017 16:47 S1C Acórdão nº 51/2017 -
16/09/2016 14:51 GCNB  
26/08/2016 08:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4342/2016 -
26/08/2016 08:04 SMPjTC Parecer nº 11174/2016 - irregularidade com aplicação de multa julg cf instrução
13/07/2015 12:54 COFIM Instrução nº 4440/2016 - INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/06/2015 14:37 DP Informação nº 14591/2015 -
29/06/2015 14:37 STP  
16/04/2015 16:50 DCM  
23/03/2015 13:56 DP Informação nº 5041/2015 -
23/03/2015 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 2867/2015 -
23/03/2015 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 2868/2015 -
20/03/2015 14:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 874/2015 -
01/04/2014 10:43 DCM Instrução nº 775/2015 - INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 21:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5828/2014 -

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